Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo

Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu a rescisão indireta (por culpa da empregadora) do contrato de trabalho com a Mineração Aricanga Ltda.

Justiça determina compensação financeira por infidelidade

Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína.

Domésticas querem mudança na Contituição para ter igualdade de direitos trabalhistas

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Prescrição é suspensa até manifestação de seguradora em ação

Sem acordo: De 500 reais, ação está em 45 mil e em fase de recurso de revista

Trata-se de ação proposta por uma empregada doméstica que foi demitida sem que o empregador pagasse a ela os direitos trabalhistas.

TRT defere levantamento de depósito recursal sem caução em execução provisória

Dando aplicação ao disposto no artigo 475-O do Código de Processo Civil, a 2ª Turma do TRT-MG deu provimento parcial a agravo de petição de um reclamante, autorizando a liberação dos valores dos depósitos recursais no curso da execução provisória.

Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS

É esse o teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, que, com base em voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, condenou a primeira reclamada a pagar à reclamante diferença da multa de 40% sobre o FGTS, com responsabilidade subsidiária do Estado de Minas Gerais (segundo reclamado na ação).

Empresa não comprova justa causa e paga multa por atraso na quitação

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Um médico plantonista não obteve o reconhecimento da unicidade contratual com o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória